Política de Privacidade

A Zanvie atua com gestão de tráfego pago, criação de landing pages e produção de conteúdo, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, e é a controladora dos dados pessoais tratados em razão do acesso a este site e do contato dele originado, na definição do art. 5º, VI, da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Esta Política descreve quais dados são tratados, para quais finalidades, com fundamento em qual base legal, com quem são compartilhados, por quanto tempo permanecem acessíveis e de que modo os direitos previstos na legislação podem ser exercidos.

Esta Política aplica-se ao site e às comunicações iniciadas a partir dele, e não alcança sites, aplicativos ou serviços de terceiros, ainda que acessados por meio de links aqui publicados. Toda solicitação relativa a dados pessoais, inclusive o exercício de qualquer dos direitos assegurados pela Lei 13.709/2018, deve ser encaminhada para o endereço eletrônico zanviegroup@gmail.com, indicado como canal de comunicação com o controlador para essa finalidade.

Este site não possui formulário de cadastro, área de login, carrinho de compras ou qualquer campo destinado à coleta direta de informações, e a navegação não exige identificação. Os dados pessoais tratados restringem-se a duas hipóteses, descritas nos parágrafos seguintes, cada uma com a finalidade e a base legal que lhe correspondem.

A primeira hipótese são os registros de acesso ao site. Como ocorre em qualquer site, a infraestrutura de hospedagem registra automaticamente cada requisição recebida, e esse registro compreende o endereço IP de origem, a data e a hora do acesso, a página ou o recurso solicitado e informações técnicas transmitidas pelo próprio navegador, como tipo de dispositivo, sistema operacional e versão do navegador. Esses registros são gerados pela operação do servidor e destinam-se exclusivamente a manter o site disponível, diagnosticar falhas, apurar erros e proteger a infraestrutura contra uso abusivo, tentativa de intrusão e tráfego automatizado. Para essa finalidade, e limitado ao que lhe é estritamente necessário, o tratamento dos registros de acesso tem como base legal o legítimo interesse do controlador, na hipótese do art. 7º, IX, da Lei 13.709/2018. Esses registros não são utilizados para identificar visitantes individualmente, construir perfil comportamental, segmentar público, medir audiência ou direcionar publicidade.

A segunda hipótese são os dados enviados por aplicativo de mensagens. Os botões de contato do site abrem uma conversa no WhatsApp, e o clique, isoladamente, não transmite nenhuma informação à Zanvie. Iniciada a conversa pelo usuário, passam a ser tratados o número de telefone, o nome de perfil exibido pelo aplicativo, a fotografia de perfil quando visível e o conteúdo das mensagens enviadas, incluindo os dados que o próprio usuário decida informar. A finalidade desse tratamento é responder ao contato, prestar esclarecimentos sobre os serviços e conduzir as tratativas que possam anteceder uma eventual contratação, e a base legal que o fundamenta é a execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular, na hipótese do art. 7º, V, da Lei 13.709/2018. Celebrado o contrato, o tratamento dos dados necessários ao seu cumprimento permanece fundamentado no mesmo art. 7º, V, agora na modalidade de execução contratual.

Nenhum dado sensível, assim definido pelo art. 5º, II, da Lei 13.709/2018, é solicitado pela Zanvie, e o site não se destina a menores de dezoito anos, não lhes sendo dirigida qualquer comunicação. Os dados tratados nas duas hipóteses acima não são vendidos, cedidos, alugados ou disponibilizados a terceiros para fins comerciais, publicitários ou de formação de base de dados, e não são utilizados para publicidade direcionada.

Os dados descritos nesta Política são compartilhados apenas com os prestadores de serviço indispensáveis ao funcionamento do site e à comunicação com o usuário. A hospedagem do site é feita pela Vercel Inc., em cuja infraestrutura são gerados e mantidos os registros de acesso, e o canal de mensagens é operado pelo WhatsApp e pela Meta Platforms, Inc., de modo que as conversas iniciadas pelos botões de contato sujeitam-se também aos termos de uso e à política de privacidade dessas empresas, sobre os quais a Zanvie não exerce controle e cuja leitura se recomenda. Ambas são sediadas fora do território nacional, razão pela qual os dados podem ser processados e armazenados em outros países, o que configura transferência internacional de dados pessoais, realizada com observância dos requisitos dos arts. 33 a 36 da Lei 13.709/2018. Fora dessas hipóteses, os dados somente são compartilhados quando houver obrigação legal ou regulatória, ordem judicial ou requisição de autoridade competente, e quando necessário ao exercício regular de direitos.

Os prazos de conservação são distintos para cada tipo de dado. Os registros de acesso não são copiados nem mantidos em base própria da Zanvie, e permanecem existindo apenas enquanto estiverem disponíveis na infraestrutura de hospedagem, segundo a política de retenção do serviço contratado, período que pode ser de horas ou de poucos dias e cuja duração a Zanvie não determina nem pode prorrogar. Para registros dessa natureza, o art. 15 da Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet, fixa seis meses como prazo de referência de guarda pelo provedor de aplicações, prazo que também pode ser estendido por determinação de autoridade competente.

Os dados enviados por aplicativo de mensagens permanecem no histórico do aplicativo enquanto forem úteis ao atendimento, à condução das tratativas ou à relação contratual eventualmente estabelecida, e podem ser conservados após o encerramento do contato pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória e ao exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, nas hipóteses do art. 16, I e III, da Lei 13.709/2018. A eliminação desses dados pode ser solicitada a qualquer momento pelo endereço eletrônico zanviegroup@gmail.com.

A Zanvie adota medidas técnicas e administrativas razoáveis, compatíveis com a natureza dos dados tratados e com o porte da operação, destinadas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, em atenção ao art. 46 da Lei 13.709/2018. Nenhum sistema conectado à internet, contudo, é integralmente imune a incidentes de segurança. Verificada ocorrência que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a comunicação será feita na forma do art. 48 da mesma lei.

O titular de dados pessoais pode exercer, a qualquer momento e sem custo, os direitos assegurados pelo art. 18 da Lei 13.709/2018, que compreendem a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei; a portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial; a eliminação dos dados tratados com fundamento no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da mesma lei; a informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados; a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e a revogação do consentimento, quando o tratamento nele se fundamentar.

É assegurada ainda a oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, como é o caso dos registros de acesso ao site, tratados com base no legítimo interesse do controlador, sempre que houver descumprimento da Lei 13.709/2018, nos termos do art. 18, § 2º.

As solicitações devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico zanviegroup@gmail.com e serão respondidas no menor prazo possível, observados os prazos legais aplicáveis. Poderá ser solicitada a comprovação da identidade do requerente, medida destinada a impedir que dados sejam entregues a pessoa diversa do titular. O titular pode também peticionar em relação aos seus dados perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na forma do art. 18, § 1º, da Lei 13.709/2018.

Este site não utiliza cookies de rastreamento. Não há pixel da Meta, Google Analytics ou qualquer outra ferramenta de análise de audiência, mensuração de conversão ou publicidade instalada, e não é empregada tecnologia de identificação persistente do visitante. Não existe, portanto, coleta destinada a formar perfil, a exibir anúncios a quem já visitou o site ou a atribuir resultado de campanha a partir da navegação neste endereço.

Caso esse cenário se altere, esta Política será atualizada para descrever cada ferramenta adotada, os dados que ela coleta, a finalidade, a base legal, o prazo de retenção e a forma de recusa, e a coleta correspondente somente terá início após manifestação livre, informada e inequívoca do titular, obtida por aviso próprio exibido no site. A continuidade da navegação não configura consentimento, e a ausência de manifestação não será interpretada como concordância.

Esta Política pode ser alterada a qualquer tempo, em razão de mudança nos serviços prestados, na tecnologia empregada ou na legislação aplicável. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, e a data indicada em seu início identifica a última atualização, recomendando-se a consulta periódica.