Termos de Uso
Última atualização: 2 de setembro de 2026
Objeto e aceitação
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Uso do site, conteúdo e propriedade intelectual
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Serviços e ausência de proposta vinculante
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Limitação de responsabilidade e alterações no site
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Lei aplicável, foro e contato
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. A eventual invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição não afetará as demais, que permanecerão em pleno vigor, e a tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação aqui prevista não implica novação, renúncia ou alteração do que foi ajustado. Fica eleito o foro da comarca de Santa Maria, Rio Grande do Sul, para dirimir as questões decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência legalmente estabelecida em favor do consumidor.
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